Processo 203976/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2016 14:44
Autuado em 15/03/2016 14:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5611/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5611/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5611/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Gestor atual JOAO CARLOS DOS SANTOS
Gestor das Contas JOAO CARLOS DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5611/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2808/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 13:27 DP  
09/11/2016 16:01 S2C Acórdão nº 5611/2016 -
09/11/2016 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2850/2016 -
17/10/2016 15:13 GCFC  
04/08/2016 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4047/2016 -
04/08/2016 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4858/2016 -
04/08/2016 15:45 SMPjTC Parecer nº 10321/2016 - Regularidade. Contas regulares.
16/03/2016 10:36 COFIM Instrução nº 4085/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
15/03/2016 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2808/2016 -

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